Processo 184429/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 09:37
Autuado em 08/05/2009 09:37
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 447/2016 da Primeira Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2016 Acórdão   447/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/02/2016 Acórdão   447/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/01/2012 Acórdão   1/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/04/2011 Acórdão   574/ 2011 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA BERTILLA BOSCARDIN DE CURITIBA
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
30/01/2013 16:01 do Protocolo 46229/13
10/01/2013 09:17 AR do ofício ODL - 289/12 - DP
07/01/2013 09:17 do Protocolo 863998/12
15/08/2012 14:41 AR de devolução dos autos fisicos
30/03/2012 07:41 Ar de devolução dos autos físicos
28/09/2011 11:25 do Protocolo nº 57888-9/11, referente a Resposta ao Ofício 160/11-IDC-DEX
16/06/2011 12:22 do Protocolo nº 34901-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 161/11 - DEX
15/02/2011 12:12 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj786732070br
08/12/2010 09:36 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK77858745BR
23/09/2010 16:37 do Protocolo nº 2010382530, referente a Resposta ao Ofício nº 1392/10-OCN-DAT
28/06/2010 09:35 do Protocolo nº 351619/10, referente a documentação do interessado Assistência Social Santa Bertilha Boscardin de Curitiba.
22/06/2010 13:13 do Protocolo nº 343233/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 102).
08/06/2010 12:27 do Protocolo nº 315965/10, referente documentos de fls. 96 a 101 (respsota ao Of. 1391/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2012 Ofício de Diligência   289/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 447/2016
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 345/2014
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 190/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 3283/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 1/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1455/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 574/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1071/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 641/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 18:21 DP  
22/03/2016 12:09 DEX Informação nº 1901/2016 -
07/03/2016 08:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2016 -
03/03/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 579/2016 -
22/02/2016 16:18 S1C  
10/03/2014 11:36 GCDA  
07/03/2014 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 345/2014 -
06/03/2014 15:10 SMPjTC Parecer nº 3232/2014 - aprovação com ressalva PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
20/12/2013 12:22 DP  
31/01/2013 14:51 DAT Instrução nº 4288/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO MUNICÍPIO REPASSADOR REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 A 2011, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTA DIRETORIA EM N
07/01/2013 13:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 190/2013 -
14/12/2012 14:39 DP Informação nº 31/2013 -
14/12/2012 14:39 DP Ofício de Diligência nº 289/2012 -
13/12/2012 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3283/2012 -
23/02/2012 11:28 DAT Instrução nº 6447/2012 - Intimação do Município concedente dos recursos. Necessidade de esclarecimentos sobre o saldo remanescente da transferência ao final do exercício de 2008.
19/01/2012 11:27 S1C Acórdão nº 1/2012 -
19/01/2012 11:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2012 -
19/01/2012 11:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 87/2012 -
09/01/2012 15:05 GCHEB  
20/12/2011 15:05 SMPjTC Parecer nº 100/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. RETORNO. PELA NULIDADE DO ACÓRDÃO N.º 574/11 - PRIMEIRA CÂMARA, BEM COMO DOS ATOS DELE DECORRENTES. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. RETORNO. PELA NULIDADE DO ACÓRDÃO N.º 574/11 - PRIMEIRA CÂMARA, BEM COMO DOS ATOS DELE DECORRENTES.
30/09/2011 12:32 DAT Parecer nº 254/2011 - Cerceamento de defesa. Comprovação. Nulidade processual. Ocorrência. Pela declaração ex officio.
28/09/2011 17:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2347/2011 -
20/07/2011 12:50 DEX Certidão de Débito nº 98/2011 -
20/07/2011 12:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 808/2011 -
06/07/2011 12:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1455/2011 -
04/07/2011 13:04 DAT Informação nº 906/2011 - Conta Desaprovada – Não interposição de recurso – Petição do interessado – Ausência de novos elementos de prova – Pela manutenção do “decisum” do Acórdão 574/11
17/06/2011 16:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1239/2011 -
02/06/2011 11:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 457/2011 -
02/06/2011 11:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 50/2011 -
02/06/2011 11:47 DEX Instrução de Cobrança nº 160/2011 -
02/06/2011 11:47 DEX Instrução de Cobrança nº 161/2011 -
02/06/2011 11:47 DEX Informação nº 576/2011 -
02/06/2011 11:47 DEX Informação nº 577/2011 -
20/04/2011 09:58 S1C Acórdão nº 574/2011 -
20/04/2011 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2011 -
20/04/2011 09:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 215/2011 -
17/01/2011 09:57 GCHEB  
06/01/2011 09:15 GCFAMG  
04/01/2011 13:17 SMPjTC Parecer nº 50/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Auxílio - pela irregularidade das contas, com imputação de sanções ".
28/09/2010 16:21 DAT Instrução nº 3/2011 - Irregularidade das contas. Recolhimento de valores.
13/07/2010 10:47 SITIO  
05/07/2010 08:37 DAT  
22/06/2010 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1071/2010 -
03/05/2010 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 641/2010 -
03/05/2010 15:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1391/2010 -
03/05/2010 15:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1392/2010 -
14/05/2009 17:10 DAT Instrução nº 1304/2010 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 09:36 DP  

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